Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).